Aviso de Privacidade · Matrícula de Alunos · Versão arquivada (1ª versão)

Atenção: esta é uma versão anterior e arquivada deste documento, sem vigência atual. Consulte a versão vigente ou o Histórico de Alterações para todas as versões.

A proteção dos dados pessoais dos alunos e responsáveis é uma prioridade para nós. Este formulário é mantido pela Time Forte Marketing Esportivo Ltda., empresa responsável pela gestão e suporte às Escolas de Futebol franqueadas, e coleta informações necessárias para processar a matrícula, organizar as atividades educacionais e garantir a segurança e o bom funcionamento da escola, conforme as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

1. Quais dados coletamos e por quê

Neste formulário, coletamos dados de responsáveis legais (como nome, CPF, RG, telefone, e-mail e endereço) e do aluno (como nome, data de nascimento, informações escolares, tamanho de uniforme e dados de saúde relevantes).

Esses dados são utilizados para:

Realizar a matrícula e cumprir o contrato de prestação de serviços educacionais;
Garantir a segurança, o bem-estar e o atendimento adequado ao aluno durante as atividades esportivas;
Atender obrigações legais, como emissão de documentos fiscais e registros necessários;
Comunicar informações importantes sobre treinos, eventos, pagamentos e avisos operacionais;
Organizar listas de presença, pedidos de uniformes e atividades internas da escola;
Enviar informativos e promoções, caso você dê seu consentimento específico para isso.

2. Bases legais utilizadas

O tratamento dos dados pessoais é realizado de acordo com as bases previstas na LGPD:

Execução de contrato (Art. 7º, V): para formalizar e manter a matrícula do aluno; comunicações operacionais e suporte ao responsável.
Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): documentos fiscais, exigências legais e normas educacionais;
Consentimento (Art. 7º, I e Art. 14): para o tratamento de dados de crianças e para o envio de informativos e promoções.

3. Com quem os dados podem ser compartilhados

Os dados informados podem ser compartilhados com:

A Time Forte Marketing Esportivo (franqueadora), para suporte operacional e acompanhamento das unidades;
Prestadores de serviços contratados para apoiar atividades administrativas, de comunicação, eventos e marketing, sempre com obrigações de confidencialidade e segurança;
Sistemas utilizados pela rede, como o sistema de gestão escolar e plataformas de atendimento;
Hospitais, seguradoras e autoridades competentes, caso haja incidentes esportivos ou emergências médicas;
Órgãos públicos, quando necessário por obrigação legal.

Nunca vendemos ou repassamos dados para fins comerciais fora das finalidades aqui informadas.

4. Como os dados são protegidos e por quanto tempo são armazenados

Os dados serão protegidos por medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas, incluindo acesso restrito, controle de permissões e armazenamento seguro.

As informações serão mantidas:

Pelo período necessário para execução do contrato;
Pelo tempo exigido por lei (ex.: documentos fiscais e educacionais);
Ou até que você solicite a exclusão, quando aplicável.

Após esse período, os dados serão excluídos ou anonimizados.

5. Quais são seus direitos

O responsável legal pode, a qualquer momento, solicitar:

Acesso aos dados do aluno e do responsável;
Correção de informações incompletas ou desatualizadas;
Exclusão de dados tratados com base em consentimento;
Revogação do consentimento;
Informação sobre compartilhamentos realizados;
Tratamento limitado de dados em situações específicas.

Para exercer qualquer direito, basta enviar uma solicitação ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO).

6. Canais de contato

Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
dpo@timeforte.com
Página de Atendimento ao Titular (SATD): clique aqui para acessar.
Endereço: Rua Ernesto Brasilio, 64/602, Centro, Nova Friburgo/RJ, CEP 28.610-120.

7. Atualizações deste aviso

Este aviso pode ser alterado periodicamente para refletir melhorias em nossas práticas de privacidade.
Quando isso ocorrer, informaremos por meio desta página a data da última atualização.

8. Confirmação

Ao continuar o preenchimento do formulário, você declara estar ciente das informações acima e concorda com o tratamento dos dados pessoais conforme descrito neste Aviso de Privacidade.